Legal notice
Em cumprimento da legislação portuguesa aplicável, apresentam-se as seguintes informações legais relativas ao website Viana Essência.
1. Identificação do Titular
Nome comercial: Viana Essência
Atividade: Revenda de produtos
Titular/Responsável: Viana Essência
📧 Email: suporte@vianaessencia.pt
2. Natureza da Atividade
A Viana Essência atua como revendedor dos produtos comercializados neste website.
As marcas, nomes comerciais, imagens e descrições dos produtos pertencem aos respetivos fabricantes ou fornecedores, sendo utilizados apenas para fins de comercialização.
3. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da Viana Essência, bem como as condições de disponibilização dos produtos vendidos através da loja online.
Ao aceder ao website, o utilizador aceita integralmente os termos aqui descritos.
4. Informação sobre os Produtos
A Viana Essência compromete-se a apresentar informações corretas e atualizadas sobre os produtos. No entanto, como revendedor, não se responsabiliza por:
Alterações feitas pelo fabricante
Diferenças de embalagem, cor ou design
Informações técnicas fornecidas pelo fornecedor
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo próprio do website (layout, textos institucionais, logótipo e identidade visual) é propriedade da Viana Essência.
Os direitos de propriedade intelectual relativos às marcas e produtos pertencem aos respetivos fabricantes.
6. Responsabilidade
A Viana Essência não se responsabiliza por:
Uso indevido dos produtos após a entrega
Danos resultantes da utilização do website
Interrupções técnicas ou falhas externas
A responsabilidade do revendedor limita-se à correta comercialização e entrega dos produtos.
7. Ligações a Terceiros
O website pode conter links para páginas de terceiros. A Viana Essência não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa em vigor, conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Lei Aplicável e Foro
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo, é competente o foro da área de residência do consumidor, nos termos legais.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar-nos através de:
📧 Email: suporte@vianaessencia.pt
